Você provavelmente já ouviu
falar, de... ...lmente já deve ter dado dor de
cabeça pa... ...eito ou empresário em busca de
conhecimento. Mas o que é Substituição
Tributária? Para a compreensão do seu
funcionam... ...ibuto, assim teremos base para
compreensão da sua substituição. Para a cobrança de um tributo é
necessári... ...corra. Do fato gerador decorre
a obrigaç... ...to do tributo, depois inicia a
declaração dele. A declaração inicia no
lançamento, aqui o quantum debatur é auferido, e por ele vai
nascer o ... ... com todos os seus requisitos. Então, acima está escrito o modo
comum de ... ...instituiu um meio de facilitar
a cobranç... ... como fim de evitar sonegação. A substituição tributária é o “leviatã”
do estado... ...vitar sonegação através de uma
cobrança tributáaria em bloco. Existe uma cadeia de
contribui... ... cadeia vai desde a Industria,
aqui simbolizado por A“A”, até o consumidor final, denominado D. “D”. O bloco A B C D comercializa ... ...úmeros produtos entre si. Para
cobrar de... ...a da Receita, seria necessário
um batalhão de fiscais. Por isso, a responsabilidade
tributáaria é imputada a um da cadeia. Se para A“A”, este vai ser responsável de
acordo co... ...lo tributo que incidiria B C D
na cadeia. Ou seja, A“A” recolhe o tributo sobre o valor do produto ao
consumidor final. Se para D“D”, este será
responsáv... ...endo assim, todos pagariam por
ST, sendo D“D” o responsável pelo tributo, entregando o valor completo ao
estado. Para finalizar, algumas
considera... ...idade significa quem entrega o
valor, lo... ...o o valor de todos os créditos
tributári... ...tecipadamente ou a posteriori. Outra coisa importante é, achou
essa prat... ...mbém, mas para afastar, várias
mudanças ... ...usive Emendas Constitucionais. No próximo, vou explicar as de...