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21 de Agosto de 2019

Substituição Tributaria

Como funciona a ST ?

Atos Moises, Estudante de Direito
Publicado por Atos Moises
há 8 meses

Você provavelmente já ouviu falar, desse mecanismo estatal. Ele provavelmente já deve ter dado dor de cabeça para você leitor, seja um operador do direito ou empresário em busca de conhecimento.

Mas o que é Substituição Tributária?

Para a compreensão do seu funcionamento, vamos explicar a formação do tributo, assim teremos base para compreensão da sua substituição.

Para a cobrança de um tributo é necessário que um fato gerador descrito em lei ocorra. Do fato gerador decorre a obrigação tributária. Até aqui foi o nascimento do tributo, depois inicia a declaração dele.

A declaração inicia no lançamento, aqui o quantum debatur é auferido, e por ele vai nascer o credito tributário com todos os seus requisitos.

Então, acima está escrito o modo comum de formular o credito tributário. O Brasil instituiu um meio de facilitar a cobrança como fim de evitar sonegação.

A substituição tributária é o “leviatã” do estado usando de seu amplo poder para evitar sonegação através de uma cobrança tributária em bloco.

Existe uma cadeia de contribuintes que aqui chamaremos de bloco. Essa cadeia vai desde a Industria, aqui simbolizado por A, até o consumidor final, denominado D.

O bloco A B C D comercializa inúmeros produtos entre si. Para cobrar de cada um, não bastaria o sofisticado sistema da Receita, seria necessário um batalhão de fiscais.

Por isso, a responsabilidade tributária é imputada a um da cadeia. Se para A, este vai ser responsável de acordo com o um valor ficto do produto final, pelo tributo que incidiria B C D na cadeia. Ou seja, A recolhe o tributo sobre o valor do produto ao consumidor final.

Se para D, este será responsável pela contribuição dos anteriores. Sendo assim, todos pagariam por ST, sendo D o responsável pelo tributo, entregando o valor completo ao estado.

Para finalizar, algumas considerações são necessárias. A Responsabilidade significa quem entrega o valor, logo o responsável vai entregar ao estado o valor de todos os créditos tributários da cadeia. Antecipadamente ou a posteriori.

Outra coisa importante é, achou essa pratica abusiva? Muitos acreditaram também, mas para afastar, várias mudanças nas normas foram executadas, inclusive Emendas Constitucionais.

No próximo, vou explicar as decisões, bem como normas que legitimam tal instituto. Fique ligado, toda semana terá um novo artigo nas terças e sextas.

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